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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:17

Transportadora não é responsabilizada por carga roubada

Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:41

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00

Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:20

A averbação de tempo especial exige CTC

Servidores públicos frequentemente se aposentam em diferentes regimes após exposição a agentes nocivos, caracterizando tempo especial.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:54

A Usucapião Especial Urbana em caracterização

O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:18

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:13

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:41

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:16

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:44

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:31

Tributário. Processual civil. Agravo em recurso especial

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:59

Tributário e processual civil. Recurso especial

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:16

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:24

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 30409

Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por

depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.

Servidores públicos frequentemente se aposentam em diferentes regimes após exposição a agentes nocivos, caracterizando tempo especial.

O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Conhecimento. Revaloração de prova.

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Fundamentação Deficiente.

Agravo Regimental.

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Ação Civil Pública.

Agravo Interno.

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